Palmeira dos Índios: Defensoria Pública recomenda ao Município que contenha aglomerações no mercado do peixe

Muita gente se aglomerou na feira nesta quarta-feira (8)

Defensoria Pública recomenda que Município de Arapiraca mantenha fornecimento de merenda

A instituição propôs que a Secretaria Municipal de Educação elabore cronograma para distribuição de kits de alimentos para os estudantes

Polícia pode impor medidas de isolamento de forma coercitiva, diz Moro

MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil

Recursos serão utilizados para a compra de EPIs, cestas básicas e outros insumos e ações necessários ao combate à doença

Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro

O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27

MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas

Orientações ministeriais tiveram como destino prefeituras, empresas e sindicatos de 59 municípios do agreste e sertão