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Tag: #coronavírus
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MP/AL vai acompanhar destinação de recursos públicos no combate ao Covid-19
Serão solicitadas informações à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag)
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STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
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TJAL utilizará recursos de ações judiciais para o combate do Covid-19
Quantia será usada para compra de materiais e equipamentos médicos
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?Justiça nega licença para médicos que estão no grupo de risco do coronavírus
Segundo o juiz Alberto Jorge, para conceder o afastamento para tratamento de saúde é necessária a existência de enfermidade que inviabilize a atuação profissional
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Médica inserida em grupo de risco do Covid-19 ficará afastada do trabalho após medida judicial
Mulher tem 62 anos e é portadora de doenças autoimunes; para juiz, situação é excepcional e está respaldada por receituários médicos
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MP adverte estabelecimentos para não aumentarem preços de produtos de higiene
No transporte público, frota deve funcionar com apenas 50% de passageiros