Câmara deve recorrer de decisão que suspende retirada de catracas elevadas

Justiça determina que Estado forneça medicamento a mulher com câncer linfático

Segundo o juiz Giovanni Jatubá, da 4ª Vara de Arapiraca, o não fornecimento do remédio pode agravar o estado de saúde da mulher; decisão foi publicada nesta sexta (3)

Campo Grande tem dez dias para fornecer materiais básicos a Conselho Tutelar

Juiz determinou o bloqueio online do valor suficiente para o pagamento das despesas

?Renner deve pagar R$ 6 mil por inclusão indevida em cadastro de devedores

Para juíza Clarissa Mascarenhas, do Juizado de Palmeira dos Índios, loja não comprovou que o débito foi feito pelo autor da ação

Justiça determina que supermercado pague indenização por furto em estacionamento

Total de indenização é de R$6 mil por danos morais e materiais

Justiça suspende aumento de subsídios a políticos de Estrela de Alagoas

As leis municipais foram aprovados no final de 2016