Tags
Tag: #defensoria pública
Encontrado 111 resultados-
Pai tem direito à visita virtual com filha que reside no interior de Alagoas
Conforme os autos, a genitora da criança estaria impedindo o contato entre pai e filha por telefone e vídeochamadas
-
Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos
Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos
-
Defensoria garante decisão contra financeira que realizava descontos em aposentadoria
Instituição financeira cobrava por empréstimo indevido da vítima que mora em Feira Grande
-
Defensoria pede lacração de estabelecimentos comerciais em Santana do Ipanema
A Defensoria Pública do Estado judicializou ações civis públicas contra oito comércios flagrados abertos de forma irregular
-
Defensoria Pública garante habeas corpus para homem preso sem flagrante
Conforme a decisão judicial, a prisão preventiva deverá ser substituída por medidas cautelares
-
Justiça sentencia Frigovale a resolver problemas sanitários e indenizar moradores do Brisa do Lago
Decisão partiu de ação civil pública ajuizada pela Defensoria em Arapiraca