Tags
Tag: #estatuto
Encontrado 19 resultados-
MPF pede suspensão de decreto de armas de Bolsonaro
Procuradores afirmam que decreto desrespeita normas previstas no Estatuto do Desarmamento
-
63 milhões de brasileiros poderiam comprar armas com novas regras
Projeto que prevê flexibilização das regras para posse de arma de fogo avança na Câmara.
-
Decreto cria estatuto de previdência complementar para servidores públicos de AL
Informações foram divulgadas no DOE da última segunda-feira (15)
-
Proposta que torna crime dificultar contratação de plano de saúde para idoso é aprovada
-
Deputados discutem modificações no Estatuto dos militares de Alagoas
-
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor nesta quarta