Tags
Tag: #justiça
Encontrado 3.238 resultados-
MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil
Recursos serão utilizados para a compra de EPIs, cestas básicas e outros insumos e ações necessários ao combate à doença
-
Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27
-
MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas
Orientações ministeriais tiveram como destino prefeituras, empresas e sindicatos de 59 municípios do agreste e sertão
-
?Justiça mantém fechamento de loja de produtos descartáveis durante quarentena
Empresa alegou se enquadrar na categoria de serviço essencial
-
Casal deve indenizar consumidora por anos de cobranças indevidas
Idosa é proprietária de imóvel com oito salas que possui apenas um hidrômetro
-
?Justiça nega pedido para que templos religiosos voltem a funcionar em Alagoas
Segundo o desembargador, momento atual pede que se evite qualquer tipo de aglomeração para diminuir a proliferação do coronavírus