Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Plenário dos deputados aprovou a medida nesta quinta-feira

Prefeito de São Sebastião é proibido de se aproximar da mãe de seu filho de 5 anos

Decisão do Juizado da Violência Doméstica está relacionado a processo que corre em segredo de justiça

Caso Jaciara: acusado de feminicídio em Coruripe vai a júri popular

Ministério Público quer pena máxima para réu confesso

Juízes debatem abordagem em casos de violência contra mulher e feminicídio

Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher

A formulação de políticas e planos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar darão prioridade

STF nega habeas corpus e prefeito de Maribondo continua preso