Promotoria pede a inconstitucionalidade de seguranças para ex-integrantes de cargos públicos

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Homem é flagrado pela Operação Lei Seca dirigindo embriagado e acaba detido

Governo sanciona lei que permite venda, extinção ou privatização do Produban

Portaria foi publicada no Diário Oficial de Alagoas desta sexta-feira (8)

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta

Promotora de Justiça critica projeto de lei que altera Lei Maria da Penha

Discussão tramita no Senado Federal; movimentos sociais das mulheres se sentem lesados pois afirmam terem sido excluídos do debate sobre a nova legislação

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