Tag: #lei

• 

  Lei zera multas, juros e correção monetária, e reduz valor principal de débitos tributários

  Lei beneficia todos os contribuintes maceioenses com débitos com o Município

• 

  Plano de demissão da Eletrobras tem adesão de 1.300 funcionários

  Segundo a estatal, outros 444 deverão ser desligados até maio de 2020

• 

  Nordeste reage e diz que vai ao STF por verba da repatriação

  Governadores do Nordeste reagem e pretendem recorrer ao STF por repatriação

• 

  Repatriação: Maceió deve receber R$ 30 milhões com regularização de ativos do exterior

  Receita arrecadou R$50,9 bilhões em impostos e multas; medida valeu para pessoas físicas e jurídicas