Tag: #lei

• 

  Aprovado em 1º turno projeto que cria programa de capacitação profissional nas escolas estaduais

• 

  Começa a valer lei que define regras para crianças acessarem internet

• 

  Secult retifica resultados preliminares de editais da PNAB voltados à música e às artes cênicas

• 

  Arapiraca divulga resultado preliminar dos primeiros editais da Política de Fomento à Cultura Aldir Blanc

• 

  Arapiraca inicia Ciclo 2 da Política de Fomento à Cultura com editais para pareceristas e profissionais para busca ativa

• 

  Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça