Justiça mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)

STF julga proibição de aditivos nos cigarros na quinta-feira (19)

Especialista condena utilização de substâncias e dá recomendações a quem quer parar de fumar

Justiça proíbe Prefeitura de limitar atividades da Uber em Maceió

Após anos de incerteza, TRT determina efetivação de 460 agentes de endemias

MP de Contas consegue liminar para assegurar recursos