Tag: #ministério público

• 

  CNJ diz que 4.895 presos podem ser beneficiados se STF mudar entendimento sobre 2ª instância

  O Ministério Público defende a manutenção da regra em vigor atualmente, por considerar que ela foi importante para o combate à corrupção no país

• 

  MPE pede prisão preventiva do Prefeito de Delmiro Gouveia

  57 outros servidores e ex-servidores do município também serão investigados

• 

  MP da liberdade econômica deve ser votada na Câmara na terça (13)

  Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que um dos principais pontos da proposta é limitar os abusos do estado. Texto tem que ser votado para não perder a validade.

• 

  MP recomenda que prefeitura de Arapiraca instale Conselho do Município

  Conforme denúncia apresentada por líder comunitário, órgão tem poder consultivo e fiscalizador

• 

  Câmara pede parecer do MPE sobre aumento do número de vereadores

  Procurador-geral em exercício prometeu analisar se há legalidade no projeto de lei

• 

  Com 55 votos a favor, Senado aprova MP antifraudes no INSS

  A medida provisória 871 determina um pente-fino nos benefícios do INSS