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Tag: #nordeste
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MPC pede explicações a Semed sobre compra de cestas básicas em Maceió
O procedimento foi instaurado através do Grupo de Trabalho especial do Covid-19
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Judiciário de Alagoas já concedeu 306 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica
'É importante que a vítima denuncie a agressão e solicite a medida protetiva. A sociedade também deve fazer a sua parte', alerta juiz
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Auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda será votado no Senado na segunda
Para valer, a medida também precisa ser aprovada no Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
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Durante pandemia, Câmara Criminal do TJAL julga virtualmente 60 ações
Integrantes do órgão utilizaram celulares ou notebooks com sinal de internet em suas próprias casas para julgamento de 60 processos
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Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor
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Prazos processuais estão suspensos em Alagoas até 30 de abril
Reunião no TJ acata pedido feito pela PGE que iniciou o trabalho remoto