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Tag: #outorga
Encontrado 23 resultados-
Paulo Dantas quer dispensa de outorga para facilitar aos pequenos produtores o uso da água
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Governo destina R$ 200 mil para combate ao derramamento de óleo no litoral
Termo de outorga, em caráter emergencial, foi assinado em reunião na sede da Fapeal
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Presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa, é o mais novo Comendador de Arapiraca
Solenidade de outourga aconteceu na noite desta quinta (12)
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MP que muda regras para renovação de concessões deve ser votada no dia 8
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Governo reconhecerá servidores públicos com outorga da Medalha Sílvio Vianna
Ação faz parte das tradicionais comemorações do Mês do Servidor; indicações seguem abertas até o dia 23 de setembro