"Deveria ser igualmente crime soltar preso", diz Deltan

Procurador da Lava Jato em Curitiba usou a hashtag #AbusoDeAutoridadeNão no Twitter para se manifestar contra PL

PL de Severino Pessoa limita prazos de carência para atendimentos via planos de saúde

Projeto sugere máximo de 90 dias para liberação de consultas, internações e outros procedimentos

PL que trata tragédias da mineração com mais rigor avança no Congresso

A proposta foi aprovada às vésperas do carnaval por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Meio Ambiente e seu parecer final aguarda para ser lido em plenário

Escola sem Partido avança em comissão da Câmara

Projeto de Marx quer reduzir preço de produtos orgânicos

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) apresentou um projeto de lei (PL) que reduz impostos sobre produtos orgânicos para torná-los mais baratos ao consumidor

[Vídeo] PL pune Chefe do Executivo que não enviar revisão salarial dos servidores

Projeto de Lei de iniciativa popular criminaliza omissão e garante cumprimento da lei