Teófilo descumpre acordo judicial e não indeniza funcionários de Oscips

Mais de mil funcionários que trabalhavam pelas OSCIPs aguardam o cumprimento da decisão

Ministério Público recomenda e prefeitura de São Sebastião regulariza merenda

Prefeitura de Junqueiro é investigada por funcionamento de lava-jato em garagem municipal

Motivo da denúncia é suposta irregularidade ambiental no estabelecimento

Prefeitura cancela parte de contrato com Oscip e aguarda decisão do Judiciário

Pedido de cancelamento foi ajuizado pelo MP e aguarda aprovação de juiz

MPC recomenda Água Branca a incluir dados no Portal da Transparência

Município descumpre lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal

Defensoria garante na justiça a reintegração de conselheiro tutelar ao cargo