Habeas corpus garante prisão domiciliar para jovem acusada de tráfico

Mulher é mãe de duas crianças, de 3 e 1 ano de idade e foi presa com 70 gramas de maconha e 15g de cocaína

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Prisão preventiva deve ser substituída por domiciliar para gestantes e mulheres com filhos

Provimento da Corregedoria ratifica entendimento do STF em Alagoas, com exceção de crimes violentos e aqueles cometidos contra os próprios descendentes

Supremo concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

Acusado de estelionato tem direito de sair da prisão domiciliar para estudar

Investigado teve o raio de monitoramento ampliado para poder comparecer às aulas de zootecnia na UFAL