Tag: #processo

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  "Foi perda de tempo com prejuízo considerável ao célere andamento do processo", disse Ricardo Melro

  Defensor público diz não havia necessidade do processo ser encaminhado para a Justiça Federal

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  PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

  Este já é o segundo processo no STF contra o decreto de Bolsonaro

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  CRB vence disputa judicial e preserva patrimônio

  Segundo nota oficial do clube, ação de 2008 não cabe mais recurso

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  Frei Damião dá mais um passo para ser reconhecido como santo

  No processo de canonização, que já dura nove anos, ele foi reconhecido pelo Vaticano como Venerável, título que precede os de Beato e Santo

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  Moradores aguardam apreensivos decisão sobre bens da Braskem

  Juiz que está com a solicitação do bloqueio de bens já afirmou que tratará assunto com cautela

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  Prefeito de São José da Tapera sofrerá processo de impeachment

  José Antônio Cavalcante é acusado de cometer irregularidades na administração do fundo previdenciário municipal