Tag: #stf

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  Associação LGBT contesta no STF orientação do Itamaraty sobre gênero

  Entidade afirma que os atos do Itamaraty são inconstitucionais

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  STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

  O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3)

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  Julgamento do sigilo de advogado do agressor de Bolsonaro é suspenso

  A defesa de Adélio sustenta que ele agiu sozinho

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  Justiça não se omitirá em garantir direitos ante abusos, diz Toffoli

  Declaração foi dada nesta terça-feira

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  Associação de juízes vai ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade

  A Associação dos Magistrados Brasileiros relata 'perplexidade' e contesta artigos que, segundo a entidade, "criminalizam a atividade de julgar"

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  Juízes reagem à lei de abuso de autoridade e planejam até paralisação

  Congresso derrubou vetos a greve será discutida na 3ª