Tag: #stj

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  Ministro alagoano nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

  Pedido foi encaminhado por advogado que não atua como representante do ex-presidente

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  Advogados recorrem ao STF para suspender novamente posse de Cristiane Brasil

  Movimento alega que decisão cabe ao STF e não a ministro do STJ

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  Ministro do STJ diz que hétero está virando minoria

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  Ministro do STJ nega liberdade para Eduardo Cunha

  Segundo a defesa, a liberdade de Cunha não traria risco à instrução do processo

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  Filho de Fernandinho Beira-Mar é solto após decisão do STJ

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  STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade