Tag: #stj

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  STJ decide soltar Wesley Batista; Joesley continua preso

  Os empresários estão presos há cinco meses em São Paulo

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  Ministro Humberto Martins, do STJ, nega habeas corpus a Lula

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  Usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF, diz Cármen

  A presidente do STF disse, no entanto, que um ministro pode provocar a discussão sobre o tema ao levá-lo à Presidência

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  Advogados recorrem ao STF para suspender novamente posse de Cristiane Brasil

  Movimento alega que decisão cabe ao STF e não a ministro do STJ

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  STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade