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MP reunirá órgãos públicos e organizadores de festas juninas para assinatura de TAC
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MPF promove reunião sobre compensações a indígenas Wassu Cocal por duplicação da BR-101
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Ministério Público firma TAC com regras para os festejos de carnaval do município de Igaci
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Municípios da Rota Ecológica firmam TAC para Carnaval
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Pilar já tem TAC de carnaval firmado com o MP: confira o que é permitido
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TAC define regras para três municípios alagoanos, durante o carnaval 2025