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Encontrado 58 resultados-
Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas
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Rosa Weber toma posse na presidência do TSE
A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube
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Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF
Para Marco Aurélio, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.
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Rosa Weber toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (14)
Ministra foi eleita com seis dos sete votos para comandar o Tribunal Superior Eleitoral
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Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux
Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.
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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo