Tag: #alagoas

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  Justiça nega pedido para antecipar conclusão de curso de medicina

  Aluno não cumpriu a carga horária mínima e citou Medida Provisória 934; magistrado levou em conta autonomia da universidade

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  Justiça nega ação popular que pedia decreto de lockdown em Alagoas

  ?Para juiz Alberto Jorge, cabe ao Governo do Estado avaliar a evolução da pandemia e adotar medidas necessárias para contenção do contágio

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  Em 4 meses, Justiça já afastou de seus agressores 233 mulheres em Alagoas

  Média de concessão de medidas protetivas é de 1,86 por dia no território estadual

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  Juiz nega pedido de liminar para que escolas reduzam valor da mensalidade

  Ação civil ajuizada pelo MP/AL sugeria descontos de até 35% nas mensalidades

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  Procurador-geral defende nomeação de candidatos aprovados no concurso da Uncisal

  O segundo processo é relativo igualmente ao mesmo concurso da Uncisal e teve posicionamento semelhante por parte do Ministério Público

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  Direito de guarda dos filhos pode ser revisto durante período de pandemia

  Juíza Maysa Cesário destaca a importância de preservar a saúde física e mental das crianças e dos adolescentes