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Tag: #anulação
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Justiça nega anulação de júri popular a acusado de duplo homicídio em Coruripe
De acordo com o desembargador José Carlos Malta Marques, os argumentos da defesa, de que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos, não se sustentam
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Após depoimento de Funaro, Dilma tenta anular impeachment no STF
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MPF e MPT recomendam anulação de portaria que muda regras do trabalho escravo
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Ministério Público de Contas aponta irregularidades em licitação do Estado
O MPC pediu a anulação da licitação, mas não sem antes dar à Seinfra a oportunidade de prestar esclarecimentos
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Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado
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Juíza anula contrato de empréstimo firmado entre banco e cliente analfabeta