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Funcionário de asilo é condenado por abandonar 26 idosos no período noturno
O TJ-SP manteve a condenação de um ano e dois meses de detenção a um funcionário de asilo por deixar idosos sozinhos
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Justiça mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
Equipamentos tinham sido recolhidos em agosto
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Exame de HIV inocenta homem que ficou preso no lugar do irmão
Exame de HIV inocenta homem que ficou preso no lugar do irmão por dois anos e meio no RN
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Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
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STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula
Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá.
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STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020