MP vai investigar prefeitura após denúncia de cobrança da “Taxa de Turismo”

Justiça obriga Equatorial a suspender cobrança de consumidor de baixa renda

Defensoria divulga lista de documentos para ação pedindo suspensão da cobrança de 14% do AL Previdência

Embratel e Claro devem indenizar clientes após cobrança de serviço não solicitado

Funcionários teriam induzido clientes a comprarem antena, mas foram cobrados por outro serviço

Justiça suspende cobranças de dívidas de bares e restaurantes de Alagoas

Medida visa garantir que empresas possam obter linhas de crédito disponibilizadas pelo governo ou por agências financeiras privadas

Casal deve indenizar consumidora por anos de cobranças indevidas

Idosa é proprietária de imóvel com oito salas que possui apenas um hidrômetro