Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

Atualmente, a pena aplicada é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa

Comissão aprova proposta de prisão a quem deixar de vacinar crianças

A medida ainda precisa passar por outra comissão e vai a plenário

OAB/Arapiraca promove evento para discutir lei de abuso de autoridade

Mesas redondas e palestras farão parte do evento

Comissão aprova logística para que consumidores devolvam medicamentos em desuso

Proposta teve relatoria do Deputado Federal Marx Beltrão

Pinheiro: JHC quer aluguel social e isenção de impostos para comerciantes de áreas afetadas por afundamento do solo

"Foi crime ambiental", afirma Comissão da OAB/Arapiraca sobre vazamento de óleo nas praias

Integrantes da comissão debateram o tema com acadêmicos de Direito