Tag: #homofobia

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  STF permite criminalização da homofobia e da transfobia

  Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.

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  Ricardo Lewandowski é o único que vota contra criminalização da homofobia

  Faltam os votos de mais quatro ministros do supremo

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  Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

  Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho

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  Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

  Julgamento retoma a partir das 14h

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  STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia

  A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

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  Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

  Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello