Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara

A ação penal em que o ex-presidente é réu, oriunda da Operação Zelotes

Juiz libera "cura gay" e reacende polêmica no Brasil

?Juiz determina depoimento especial para criança vítima de abuso sexual

Objetivo do “depoimento sem dano” é não submeter a criança a novos traumas.

Juiz autoriza peça que mostra Jesus como transexual

"A liberdade de expressão tem que ser garantida pelo Judiciário", afirmou o juiz

Julgamento de Ricardo Motta é adiado após divergência entre magistrados

TJ declara inconstitucional vinculação dos salários de Rio Largo ao IPCA

Desembargador Domingos Neto, relator, considerou que o artigo 4º da lei 1.669/2013 ofende o princípio da autonomia municipal