Tag: #julgamento

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  STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados por atos antidemocráticos

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  Competência sobre o caso Flávio Bolsonaro será julgada pelo TJ-RJ na segunda

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  Conselho cassa registro de nutrólogo denunciado por abuso sexual

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  Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

  O julgamento está previsto para quarta-feira (27)

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  Grupo convoca manifestação por prisão em 2ª instância no dia do Enem

  O julgamento do assunto foi suspenso após o sétimo voto, na última quinta-feira (24), e ainda faltam quatro ministros a votar.

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  STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

  A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia