Tag: #justiça

• 

  Justiça derruba decisão da SMTT envolvendo transportes intermunicipais

  Determinação é em resposta a Ação Civil Pública de Pilar e da Arsal

• 

  Justiça bloqueia R$ 1 bilhão da Vale por evacuação de moradores em Nova Lima

  Bloqueio é uma forma de indenizar pessoas que estão fora de suas casas, além de prevenção a eventuais danos em caso de rompimento.

• 

  Plano de saúde Cassi deve indenizar paciente por demora na autorização de cirurgia

  Plano de saúde Cassi deve indenizar paciente por demora na autorização de cirurgia

• 

  Sem lei sobre quantidades, polícia decide quem será preso por tráfico

  A subjetividade da lei abre margem para que o delegado defina o que é tráfico a partir de elementos pouco claros, como a personalidade do suspeito ou a cor da pele

• 

  Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe

  Decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília

• 

  Estado tem até 45 dias para regularizar oferta de exames para paciente com HIV

  Desabastecimento de insumos utilizados nos exames prejudica o tratamento de mais de 7.580 pacientes