Tags
Tag: #lei
Encontrado 37 resultados-
Renan Filho sanciona uso do nome afetivo durante o processo de adoção
-
Após caso Lázaro, Câmara pauta urgência para restringir saída de presos
-
Registro de nascimento por pais menores de 14 anos deve ser comunicado ao MP
-
É falso que lei impeça medidas de distanciamento social
-
JHC torna sem efeito lei que alteraria o nome da Praça Dandara dos Palmares
-
Conselho aprova incentivos vinculados a lei de aprendizagem