PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária

Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões

MP requer que seja cassada liminar que suspendeu a venda de usinas da Laginha

Justiça determina reabertura da Casal e manutenção de 70% das atividades

Liminar foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã nesta sexta-feira

Defensoria Pública pede suspensão de liminar que determinou a desocupação do Conjunto Santa Lúcia

De acordo com os residentes, as áreas são ocupadas há mais de cinco décadas por dezenas de famílias que possuem documentação de compra e venda dos lotes

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

?TJAL nega liminar para aprovada fora das vagas no concurso dos bombeiros

Segundo o desembargador Domingos Neto, o edital do concurso para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas não previa cadastro de reserva