Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)

STF julga proibição de aditivos nos cigarros na quinta-feira (19)

Especialista condena utilização de substâncias e dá recomendações a quem quer parar de fumar

TJ suspende autorização de mudança para inscrição em concurso da PM

Ação da Procuradoria Geral do Estado derrubou liminar obtida pela Defensoria Pública

Justiça proíbe Prefeitura de limitar atividades da Uber em Maceió

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

Justiça concede liminar e mais um shopping pode cobrar taxa de estacionamento