Tag: #mpe

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  MPE, MPF, MPT e o MPC recomendam ao Estado que a flexibilização do decreto tenha critérios científicos

  Governo tem 48 horas para dar uma resposta que indique as medidas que tenham sido ou que serão adotadas

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  Ministério Público irá acompanhar caso de troca de corpos em hospital

  O caso ocorreu no final de semana e promotora pede providência

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  Ministério Público discute c a Seduc metodologia de ensino para cumprimento do ano letivo 2020

  De acordo com o promotor de justiça Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, o encontro on-line foi bastante produtivo

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  Ministério Público recomenda medidas preventivas a órgãos de saúde e hospitais em caso de óbitos suspeitos de Covid-19

  Em caso de ser registrada alguma morte com suspeita decorrente do coronavírus, o Ministério Público orienta que quando do preenchimento dos dados junto ao Sinalid

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  Projeto do MPE vai atuar no combate ao suicídio, à automutilação e à depressão

  Coordenado pela promotora de justiça Hylza Paiva Torres, as atividades ocorrerão em parceria com a Associação do Ministério Público de Alagoas

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  Dois foragidos da Operação Fruto Proibido se apresentam ao MPE

  Empresas sonegavam impostos na venda de aparelhos de telefonia