Tag: #projeto

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  Senado aprova projeto que obriga condomínios a denunciar violência doméstica

  A norma vale tanto para os casos de violência ocorridos nas áreas comuns quanto no interior das residências

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  Pré-candidato Anisio Lima envia proposta de medidas de incentivo para jovens alagoanos

  Segundo Anísio, a ideia surgiu através da preocupação com o desemprego

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  Marx Beltrão pede que Renan Filho sancione projeto para o funcionamento do transporte intermunicipal

  O projeto de lei nº 314/2020 atende aos pleitos de transportadores e passageiros do interior do estado para funcionar durante a pandemia

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  Tereza Nelma quer mês dedicado à prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas

  A iniciativa do projeto surgiu em parceria com a Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

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  Rodrigo Cunha pede urgência na aprovação de projeto que obriga transparência a dados da pandemia

  PL é de autoria do senador alagoano

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  Tarcizo Freire quer isentar cobrança de taxa para segunda via de documentos

  O objetivo é beneficiar aqueles que perderam seus documentos por enchentes ou alagamentos