Tag: #stf

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  Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo

  Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho

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  Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte

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  PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

  Este já é o segundo processo no STF contra o decreto de Bolsonaro

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  STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

  STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify.

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  TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições

  Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”

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  Cardápio do STF tem lagostas e pratos à base de camarões e bacalhau

  Gastos somam R$ 1 milhão com vinhos especiais e whiskies 18 anos