Tag: #stf

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  Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

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  Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes

  O caso chegou ao Supremo por meio uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros

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  Ministra mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras; em Alagoas será dia 30 de agosto

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  STF questiona cidades sobre leis contra debate de identidade de gênero

  Municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, aprovaram plano municipal de educação que veda políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual

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  Porte de arma é liberado por Ministro para guardas municipais de todo o país

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  Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório