Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento

Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida

STF mantém execução de pena provisória imposta a ex-prefeito de Rio Largo

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente

Ministro determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras