STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores

Após placar de 4 a 3, STF adia decisão sobre recursos de Maluf contra prisão

A sessão dessa quarta-feira (18) foi suspensa quando havia quatro votos contrários

Torquato diz que conflito Barroso X Gilmar provocou prisão de amigos de Temer

Na semana passada, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, converteu em ação penal a denúncia sobre o “Quadrilhao do PMDB”

Delação da JBS: Supremo julga hoje denúncia contra Aécio Neves

Primeira turma do STF decide se abrirá processo contra o senador pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro

Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci