MP vai fiscalizar o uso de verbas federais no combate à Covid-19 em Alagoas

Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

STF julgará extensão da licença-maternidade a casais lésbicos

Ministros decidirão se direito será estendido à mãe não gestante em casos de inseminação artificial, no caso específico de casal de mulheres

Óleo em AL: União e Ibama firmam termo de compromisso em audiência de conciliação

Réus comprometeram-se a adotar providências específicas sobre as manchas de óleo

Juiz Lisandro Suassuna assume a 3ª Vara Criminal de União dos Palmares

Magistrado, promovido pelo critério de antiguidade, foi empossado pelo presidente Tutmés Airan, nesta quinta-feira (10).

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

Decisão foi tomada nesta quar