O Tribunal do Júri do Fórum de Igreja Nova julgou, nessa quinta-feira (28), o réu Rogério Joaquim, acusado de homicídio duplamente qualificado — por motivo fútil e emprego de asfixia. O crime ocorreu na madrugada de 21 de março de 2004, na Avenida 16 de Maio, no Centro da cidade.

Durante a sessão, o Ministério Público argumentou a favor da condenação de Rogério Joaquim, afirmando que o crime caracteriza homicídio qualificado. Por outro lado, a defesa sustentou a tese de legítima defesa, alegando que o acusado agiu para preservar sua integridade física.

O Conselho de Sentença, composto pelos jurados responsáveis pelo veredicto, acolheu os argumentos apresentados pela defesa e decidiu pela absolvição do réu. O juiz Antônio Iris da Costa Júnior, que presidiu o julgamento, determinou a absolvição do réu e ordenou sua imediata libertação, salvo outras pendências judiciais.

“Diante do exposto, bem como tendo em vista a soberania do veredicto do Tribunal do Júri, fica Rogério Joaquim, qualificado nos autos, absolvido das acusações pelas quais foi denunciado e pronunciado nestes autos. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu, devendo ele ser posto imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso”, declarou o juiz.

A decisão encerrou um processo de 2004, absolvendo Rogério Joaquim e determinando sua soltura, salvo pendências. O julgamento faz parte do Mês Nacional do Júri, que destaca a importância da soberania do Tribunal do Júri e o papel dos jurados na justiça.