Para o governador Paulo Dantas, a entrega representa mais uma etapa do processo de modernização da Segurança Pública e, sobretudo, de valorização dos profissionais que atuam diariamente na proteção da população.

“Estamos entregando uma estrutura que está entre as mais modernas do Brasil e que permitirá aos nossos profissionais treinar em Alagoas, com tecnologia, segurança e condições semelhantes às situações que encontram nas ruas. Temos investido em equipamentos, estrutura e tecnologia, mas também precisamos investir permanentemente nas pessoas. Quanto mais preparado estiver o profissional da Segurança Pública, melhor será o serviço prestado à população”, destacou o governador.

Preparação para situações reais

Um dos principais diferenciais do Centro de Treinamento é a possibilidade de reproduzir cenários distintos dentro de uma mesma estrutura. A Casa de Intervenção Tática, por exemplo, simula ambientes urbanos e possui paredes fixas e móveis, portas, janelas, escadas e divisórias que permitem modificar a configuração interna dos espaços.

A estrutura possibilita aos instrutores a criação de diferentes cenários a cada treinamento, aproximando os exercícios das situações que os profissionais podem encontrar durante ocorrências reais. O espaço possui ainda painéis balísticos antirricochete para a utilização de munição real, alvos táticos móveis e áreas elevadas de supervisão, o que permite aos instrutores acompanhar o desempenho das equipes com segurança.

Por sua vez, a Torre Tática Multipavimentos possui até quatro pavimentos e foi projetada para treinamentos de operações verticais, salvamento e infiltrações. A estrutura conta com escadas, janelas de acesso em diferentes níveis, parede de escalada com múltiplos graus de dificuldade, rampa para a prática de fast rope e simulador de desembarque de helicóptero para treinamentos de operações aerotransportadas.

O secretário Flávio Saraiva destacou que o equipamento foi pensado para atender de forma integrada às forças que compõem a Segurança Pública de Alagoas e para consolidar uma das principais diretrizes adotadas pela SSP: a integração desde a preparação dos profissionais até a atuação operacional.

“Essa é a nossa missão: promover sempre a integração das forças policiais desde o treinamento até a operação. Estamos entregando uma estrutura que ficará como um legado para a Segurança Pública de Alagoas e que permitirá aos nossos profissionais treinar de forma integrada, utilizando equipamentos modernos e ambientes que reproduzem situações encontradas no dia a dia das corporações. Não basta investir em viaturas, armamentos e tecnologia. Precisamos investir também na qualificação permanente de quem está na ponta, porque um profissional mais preparado tem melhores condições de tomar decisões e prestar um serviço cada vez mais qualificado à sociedade”, afirmou.

Estrutura para treinamento com munição real

O estande de tiro que integra o Centro de Treinamento também foi desenvolvido para possibilitar exercícios com munição real em ambiente controlado e seguro. A estrutura utiliza módulos capazes de desacelerar, capturar e reter projéteis de diferentes calibres, evitando ricochetes, reduzindo a emissão de fumaça metálica e impedindo a contaminação do solo por chumbo.

O espaço conta ainda com paredes e coberturas reforçadas por chapas balísticas, iluminação em LED, proteção antirricochete, conforto termoacústico e sistema de ventilação ativa para exaustão da fumaça produzida pelos disparos. A configuração permite a realização de treinamentos tanto diurnos quanto noturnos.

Para o secretário executivo de Políticas de Segurança Pública, coronel Patrick Madeiro, a estrutura foi planejada a partir das necessidades operacionais das corporações e permitirá reproduzir situações de maior complexidade em um ambiente preparado para o treinamento.

“O equipamento atenderá principalmente às nossas três polícias - Militar, Civil e Científica - e ao Corpo de Bombeiros. Posteriormente, poderá ser utilizado também pela Polícia Penal. Tudo nele foi projetado para simular situações reais de combate à violência e de resgate. O grande diferencial é justamente permitir que o profissional vivencie essas situações durante o treinamento, em um ambiente controlado e supervisionado, a fim de estar mais preparado quando precisar atuar em uma ocorrência real”, destacou.

Segundo Patrick Madeiro, a possibilidade de modificar os ambientes permite também que os instrutores desenvolvam exercícios com diferentes graus de dificuldade e evitem a repetição de um único cenário.

“Não estamos falando de uma estrutura estática. A casa tática possui configurações que podem ser alteradas, enquanto a torre permite trabalhar operações verticais, salvamento, escalada, rapel e técnicas aerotransportadas. O estande, por sua vez, possibilita o treinamento com munição real sob padrões elevados de segurança. Isso permite criar exercícios diferentes, aumentar progressivamente o nível de dificuldade e trabalhar aspectos técnicos e operacionais de acordo com a necessidade de cada força”, explicou.

Formação e integração

Além de proporcionar condições para o aperfeiçoamento individual dos profissionais, o Centro de Treinamento permitirá a realização de cursos de formação, capacitação, aperfeiçoamento e especialização, bem como de instruções conjuntas entre as corporações.

A utilização compartilhada da estrutura favorece a troca de experiências, a padronização de procedimentos e o alinhamento das doutrinas de atuação, ampliando a integração entre os diferentes órgãos que compõem o sistema estadual de Segurança Pública.

Antes da implantação do complexo, a realização de cursos de formação e capacitações de maior complexidade em Alagoas encontrava limitações estruturais e, em determinadas situações, exigia a busca por estruturas e instituições localizadas fora do estado.

Flávio Saraiva ressaltou que a nova estrutura amplia a capacidade de Alagoas para promover treinamentos especializados dentro do próprio estado, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras unidades da Federação.

“Durante muito tempo, determinados treinamentos exigiam que nossos profissionais buscassem estruturas fora de Alagoas. Agora, temos aqui um complexo que reúne diferentes possibilidades de capacitação e que poderá ser utilizado pelas nossas forças de forma permanente. Isso representa economia de recursos, integração e, principalmente, investimento no profissional da Segurança Pública”, completou o secretário.

Para Patrick Madeiro, outro ganho proporcionado pelo centro é a possibilidade de ampliar os treinamentos integrados, fazendo com que profissionais de diferentes instituições compartilhem ambientes, técnicas e protocolos durante as capacitações.

“Quando colocamos profissionais de diferentes forças para treinar juntos, também fortalecemos a integração operacional. Eles passam a conhecer os procedimentos, as capacidades e as particularidades de cada instituição. Em uma ocorrência complexa, essa integração construída durante o treinamento faz a diferença, porque as equipes já possuem uma compreensão maior sobre como atuar de maneira conjunta”, concluiu Patrick.

Com o novo centro, a SSP amplia sua autonomia para a formação e o aperfeiçoamento permanente dos profissionais, disponibilizando às forças de segurança de Alagoas um ambiente preparado para treinamentos contínuos, tanto diurnos quanto noturnos.

O Centro de Treinamento passa, assim, a funcionar como uma estrutura compartilhada pelas forças de segurança de Alagoas, permitindo que policiais militares, civis e científicos, bombeiros militares e demais profissionais sejam submetidos a cenários próximos daqueles encontrados em ocorrências reais, porém em um ambiente controlado, supervisionado e seguro.

Com a entrega, Alagoas passa a contar com o primeiro equipamento do gênero no Norte e Nordeste, ampliando a infraestrutura destinada à qualificação permanente dos profissionais e consolidando o investimento em treinamento, tecnologia e integração como diretriz central da política estadual de Segurança Pública.

Local: Cine Penedo – UFAL. Praça Marechal Deodoro, 133, Centro Histórico, Penedo (AL).

10h30 - Visita institucional à UFAL – Unidade Educacional de Penedo.

12h - Reunião com representantes da UFAL, lideranças da pesca e autoridades locais.

15h - Visita à Colônia de Pescadores Z-02.Local: Praça Dr. Caio Aguiar Porto, Pontal da Barra, Maceió (AL).

"A mudança é grande, mas é administrável. Quem planejar agora evita prejuízo, conflito e processo lá na frente", conclui Hector Martins.

*Estagiário sob supervisão

Durante as diligências, foram requisitados dados cadastrais e autorizada a obtenção de dados telemáticos para identificar o responsável pela linha telefônica utilizada na divulgação.

Após ser identificado, o suspeito foi intimado e ouvido em interrogatório policial.

Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil formalizou o indiciamento e encaminhou o procedimento ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão adotar as providências cabíveis.

 O tratamento da aracnoidite adesiva busca controlar os sintomas, preservar as funções neurológicas e melhorar a qualidade de vida. A abordagem depende das características de cada caso e pode incluir medicamentos para aliviar a dor, acompanhamento com especialistas e fisioterapia.

Quando há comprometimento da mobilidade, a reabilitação tem papel importante no trabalho de força muscular, equilíbrio, coordenação e capacidade de locomoção. No entanto, a recuperação varia de paciente para paciente e não há garantia de reversão completa dos danos neurológicos.

É justamente nesse processo que Sofia pretende concentrar seus esforços. Durante o anúncio, a jornalista explicou que deseja recuperar a mobilidade e o equilíbrio para, futuramente, retomar sua rotina diante das câmeras com mais segurança.

“Estou me afastando agora para voltar ainda melhor”, diz jornalista

Em um dos momentos da despedida, Sofia agradeceu o carinho e o apoio do público, destacando a importância das mensagens, orações e manifestações de solidariedade que tem recebido.

A apresentadora também relembrou os quase oito anos de trabalho na emissora, período em que construiu uma relação próxima com os telespectadores.

“Eu vou me afastar por um tempo, por um período, cuidar melhor da minha saúde, ter essa reabilitação como prioridade”, afirmou.

Ao falar sobre o desejo de retornar ao estúdio, Sofia demonstrou esperança de recuperar a autonomia dos movimentos e voltar à rotina profissional. A jornalista também agradeceu à equipe e ao público que acompanha sua trajetória desde a gravidez até os primeiros meses de vida da filha.

“Eu estou me afastando agora para voltar ainda melhor. E eu espero voltar em breve”, concluiu.



*Estagiário sob supervisão 

Durante a abordagem, os agentes visualizaram o veículo em zigue-zague e estacionando de maneira imprudente com parte sobre a pista. O condutor apresentava sinais claros de embriaguez.

Diante do exposto, o envolvido foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) competente para a adoção das medidas legais cabíveis.

De acordo com relatos publicados nas redes sociais, quatro homens armados entraram no caminhão onde eles descansavam e roubaram pertences das vítimas. Entre os itens levados estão uma corrente e uma aliança de Nathan, além de um relógio de MC Gui.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, MC Gui tranquilizou os seguidores e afirmou que ele, Nathan e as outras pessoas que estavam no veículo não ficaram feridos.

Nathan também relatou o assalto nas redes sociais e disse que os suspeitos invadiram o caminhão e apontaram uma arma durante a ação. Segundo o vaqueiro, os assaltantes não foram violentos.

Até a última atualização desta reportagem, não havia registro da ocorrência policial.

De acordo com as primeiras informações, a vítima estava sozinha em casa quando criminosos invadiram o imóvel. Os suspeitos se passaram por policiais para retirar Anthony do local antes de efetuarem os disparos. Próximo ao corpo, os peritos recolheram estojos de munição e porções de entorpecentes. 

O caso agora é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Relatos colhidos com familiares apontam que Anthony trabalhava na construção civil, morava sozinho havia cerca de dois meses e tinha histórico de passagem pela polícia por tráfico de drogas, embora parentes tenham negado que ele fosse usuário. 

A polícia analisa imagens de câmeras de segurança da região e busca por testemunhas para identificar os autores da execução e esclarecer a motivação do crime. Informações que ajudem a localizar os suspeitos podem ser repassadas, de forma anônima, pelo Disque-Denúncia 181. 

A Justiça Eleitoral alerta que mensagens sobre supostas mudanças generalizadas nos locais de votação não são verdadeiras e podem causar dúvidas e confusão entre o eleitorado. Por isso, é importante consultar sempre os canais oficiais antes de compartilhar qualquer informação relacionada às eleições.

Quem desejar confirmar seu local e sua seção de votação pode realizar a consulta pelo aplicativo e-Título ou pelo portal do TRE/AL (www.tre-al.jus.br), na área de serviços eleitorais.

O TRE/AL reforça que a divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral pode prejudicar o exercício do direito ao voto. A orientação é não compartilhar conteúdos de origem desconhecida e buscar esclarecimentos diretamente nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

No segundo turno, as eleitoras e os eleitores de Alagoas voltarão às urnas para escolher o presidente da República. A votação acontecerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Nas gravações, o suspeito aparece manipulando o portão na tentativa de conseguir acesso à casa. Após aproximadamente um minuto de investidas, ele foi surpreendido pela dona do imóvel, que percebeu a ação e decidiu intervir.

A mulher reagiu e tentou retirar das mãos do homem o objeto utilizado para forçar a entrada. Diante da atitude da moradora, o suspeito abandonou a tentativa de invasão e fugiu do local.

Após o episódio, a mulher comunicou o ocorrido aos vizinhos, alertando a comunidade sobre a ação suspeita na região.

Até o momento, não há informações sobre a identificação do suspeito ou sobre o registro de uma ocorrência policial relacionada ao caso.

A morte do jovem causou comoção entre profissionais e entidades ligadas ao futebol 7 em Alagoas. A Federação Alagoana de Futebol 7 (FEF7/AL) e a Superliga Alagoana de Futebol 7 publicaram notas de pesar em homenagem ao árbitro, destacando a tristeza pela perda precoce.

Juninho era conhecido no meio esportivo e deixa uma filha. As manifestações de solidariedade foram direcionadas aos familiares, amigos e colegas de arbitragem.

Entidades esportivas lamentam a morte

Em nota, a Federação Alagoana de Futebol 7 expressou pesar pela morte do árbitro e ressaltou o carinho que ele conquistou entre as pessoas que conviviam com ele dentro e fora dos gramados. A entidade também manifestou solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto.

A Superliga Alagoana de Futebol 7 também lamentou a perda de Paulo Roberto de Oliveira Júnior, nome completo informado pela organização. Na mensagem, a entidade destacou a trajetória do profissional na arbitragem e afirmou que sua memória será preservada com carinho, respeito e gratidão.

As duas instituições desejaram conforto aos familiares e amigos diante da perda.

Sobre o acidente

O acidente ocorreu na tarde de quinta-feira (15), no bairro Cidade Universitária, e envolveu a motocicleta conduzida por Juninho e um veículo utilizado por prestadores de serviço da Equatorial Alagoas.

Imagens que circularam nas redes sociais mostram uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizando atendimento no local. Os registros também exibem danos na lateral do carro e a motocicleta caída na pista.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre as circunstâncias da colisão. Também não há detalhes sobre o estado de saúde dos ocupantes do veículo.

Em nota, a Equatorial Alagoas confirmou que tomou conhecimento do acidente envolvendo um carro conduzido por prestadores de serviço da empresa e uma motocicleta, que resultou na morte do motociclista.

A distribuidora lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima. A empresa informou ainda que aguarda a apuração dos fatos pelas autoridades competentes e acompanha a adoção das medidas pertinentes pela prestadora de serviço responsável.

As circunstâncias do acidente deverão ser esclarecidas pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Confira a nota na íntegra:

A Equatorial Alagoas informa que tomou conhecimento de um acidente de trânsito envolvendo um veículo conduzido por prestadores de serviço da empresa e uma motocicleta, que resultou no falecimento do motociclista.

A Equatorial lamenta profundamente o ocorrido e manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos da vítima neste momento de dor.

Informa que está aguardando a apuração dos fatos pelas autoridades competentes, bem como acompanhando a adoção das medidas pertinentes, por parte da empresa prestadora de serviço.

Durante patrulhamento, os militares avistaram dois homens em uma motocicleta que trafegava em zigue-zague pela via. Os policiais também observaram que o passageiro levava repetidamente a mão à cintura. Ao perceberem a aproximação da equipe policial, os ocupantes tentaram fugir, mas colidiram com um veículo logo após a entrada da Rota do Mar e caíram.

Após o acidente, o condutor fugiu em direção a uma área de mata e não foi localizado; já o passageiro, se rendeu. Durante a abordagem, os militares apreenderam com o passageiro um revólver calibre 38, com seis munições intactas, além de um aparelho celular. A motocicleta utilizada pela dupla, uma Honda XRE de cor cinza, também foi apreendida. O ciclomotor apresentava avarias no pneu.

O suspeito e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Ao perceber a presença dos suspeitos, o homem tentou fugir para escapar dos agressores, mas foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu.

Militares do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) foram acionados para atender à ocorrência. No local, a equipe realizou o isolamento da área e acionou os órgãos responsáveis pela investigação e pelos procedimentos periciais.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Polícia Científica foram chamadas para realizar os procedimentos necessários.

A Polícia Civil ficará responsável pela investigação, que deverá esclarecer as circunstâncias do homicídio, além de identificar os responsáveis e apurar a motivação do crime.

Pista no sangue sobre o que se passa no cérebro

A p-tau217 é uma versão quimicamente modificada da proteína tau, presente nas células nervosas. Seus níveis no sangue acompanham o acúmulo de placas de beta-amiloide, uma proteína que se deposita no cérebro e é uma das marcas biológicas do Alzheimer.

O exame, portanto, não mede a demência em si, e sim um sinal indireto dessas alterações. A análise é feita em equipamento automatizado, característica que, segundo os autores de um dos principais estudos sobre o teste, favorece resultados semelhantes entre laboratórios diferentes.

O resultado pode ser positivo, negativo ou inconclusivo. Eduardo Zimmer, head de pesquisa da Unidade de Neurociência do Hospital Moinhos de Vento e responsável pela implementação do exame, estima que de 15% a 20% dos testes caiam nessa faixa intermediária. Nesses casos, o médico pode pedir um PET (tomografia por emissão de pósitrons) ou a análise do líquor, ou repetir o exame de sangue depois de 12 meses.

O desempenho da plataforma Lumipulse, da fabricante belga Fujirebio, foi avaliado em um estudo publicado em 2025 na revista Nature Medicine. A pesquisa incluiu 1.767 pessoas com sintomas cognitivos atendidas na Suécia, na Espanha e na Itália.

Os pesquisadores compararam o resultado do exame de sangue com o da análise do líquor, a punção lombar usada como referência para confirmar a alteração. Com um único ponto de corte, o valor que separa o resultado positivo do negativo, o sangue coincidiu com o líquor em 89% a 91% dos pacientes de serviços especializados. Com dois pontos de corte, a coincidência subiu para 92% a 94%, ao custo de deixar de 12% a 17% dos participantes sem resposta definida.
Zimmer afirma que a sensibilidade e a especificidade do exame passam de 90%, ou seja, que ele acerta tanto ao apontar quem tem a alteração quanto ao descartar quem não tem.
Segundo ele, a validação feita no hospital com amostras de sangue e de líquor alcançou 0,95 em uma escala em que 1 representa o acerto perfeito, e mais de mil dosagens já foram realizadas em Porto Alegre.

Esses dados locais ainda não passaram por revisão por pares: o artigo de validação será divulgado nesta semana como preprint, já submetido a uma revista científica, e a análise das mil dosagens segue em andamento.

Quem pode fazer o teste

O exame se destina à investigação da doença em sua fase clínica, quando os sintomas já apareceram, e o pedido parte do médico que acompanha o paciente. Zimmer explica que a utilidade está em dar mais segurança ao especialista que quer confirmar a causa do quadro ou que tem dúvida sobre o diagnóstico.

De acordo com a bula, o teste vale para pessoas com mais de 50 anos. Abaixo dessa idade, o significado do resultado é desconhecido, porque o exame não foi testado nesse grupo.

Renato Anghinah, professor titular de neurologia da Faculdade de Medicina do ABC e livre-docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que o pedido só faz sentido quando a queixa já foi confirmada por testes que mostrem algum declínio, ainda que mínimo.

Esse quadro pode corresponder ao comprometimento cognitivo leve, alteração que ainda não chega a configurar demência, ou ao Alzheimer em fase inicial. Uma queixa isolada de esquecimento, sem outro sinal, não justifica o exame, diz ele.

Em quem não tem sintomas, um resultado positivo não tem significado estabelecido. Zimmer lembra que a capacidade de o teste antecipar o surgimento da doença ainda está em avaliação e que não existe terapia aprovada para essa fase, embora grandes estudos investiguem se retirar as placas de amiloide antes dos sintomas traria benefício.

O exame mostra a presença de alterações biológicas, e o diagnóstico depende de reuni-las ao quadro clínico. Anghinah compara o processo a um quebra-cabeça em que a dosagem no sangue é uma das peças, ao lado de outros exames, para fechar o diagnóstico e escolher o tratamento.

Outra funcionalidade disponível é a consulta aos dias e horários da coleta domiciliar de resíduos em cada região. O aplicativo também envia notificações para avisar o cidadão quando o serviço de coleta começa a ser realizado em sua área, ajudando os moradores a se organizarem para colocar o lixo no momento adequado.

Com as funcionalidades, a população pode acessar os serviços da Autarquia de forma prática, consultar informações e acompanhar as atividades de coleta. O aplicativo Limpeza é Massa está disponível gratuitamente para celulares com os sistemas Android e iOS, nas respectivas lojas oficiais.

Entre os produtos com maior variação de preço, a banana apresentou a diferença mais significativa. O quilo foi encontrado por valores entre R$ 3,49 e R$ 7,99, uma variação de 128,94%. O café em pó de 250 gramas também registrou diferença expressiva, com preços entre R$ 9,49 e R$ 18,99, o que representa uma variação de 100,11%.

Outros itens também apresentaram oscilações importantes. O quilo do pão francês foi encontrado entre R$ 11,99 e R$ 18,90, uma diferença de 57,63%. O quilo da carne bovina, corte coxão mole, variou de R$ 43,99 a R$ 66,50, uma diferença de R$ 22,51 por quilo, equivalente a 51,17%.

Na comparação entre setembro e outubro, o menor valor registrado para a Cesta Básica completa, composta por 20 categorias de produtos, permaneceu praticamente estável. Em setembro, o custo era de R$ 194,04. Em outubro, passou para R$ 194,11, um acréscimo de apenas R$ 0,07, equivalente a 0,04%.

Nos dois meses, apenas dois estabelecimentos apresentaram todos os 20 itens pesquisados no momento da coleta. Em setembro, os valores das cestas completas foram de R$ 194,04 e R$ 200,20. Em outubro, os preços registrados foram de R$ 194,11 e R$ 209,00.

Apesar da estabilidade no menor valor, a diferença entre o preço mais baixo e o mais alto das cestas completas aumentou. Em setembro, a distância era de R$ 6,16, correspondente a 3,17%. Em outubro, passou para R$ 14,89, uma variação de 7,67%.

Entre os itens que ficaram mais baratos, o café em pó teve redução de 20,85% no menor preço encontrado, que passou de R$ 11,99 para R$ 9,49. O pão francês apresentou queda de 14,23%, passando de R$ 13,98 para R$ 11,99 o quilo.

A manteiga com sal de 200 gramas também registrou redução, de R$ 10,99 para R$ 9,90, uma queda de 9,92%. A cartela com 30 ovos passou de R$ 14,99 para R$ 13,99, redução de 6,67%.

Por outro lado, alguns alimentos tiveram aumento no menor preço encontrado. O quilo da banana passou de R$ 2,99 para R$ 3,49, alta de 16,72%. O tomate subiu de R$ 4,29 para R$ 4,98 o quilo, variação de 16,08%.

O arroz branco de um quilo passou de R$ 3,68 para R$ 4,19, aumento de 13,86%. O macarrão espaguete de 400 gramas teve o menor preço elevado de R$ 1,65 para R$ 1,79, uma alta de 8,48%.

A carne bovina, corte coxão mole, manteve o menor preço encontrado em R$ 43,99 por quilo nos dois meses analisados.

Luisa Goulart, gerente de pesquisas do Procon Maceió, orienta os consumidores a pesquisar os preços antes de realizar as compras, observar as diferenças entre os produtos e as marcas disponíveis e conferir a quantidade e os preços dos itens que pretendem adquirir.

“A pesquisa mensal busca ampliar o acesso à informação e auxiliar a população no planejamento das despesas domésticas. A comparação dos preços permite identificar diferenças relevantes entre os produtos e acompanhar as mudanças registradas no comércio da capital”, destaca Luisa.

É preciso também ficar atento ao programa “De Olho na Validade”, que garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente um produto igual, caso encontre algum item vencido exposto à venda. A iniciativa visa reforçar a fiscalização e estimular boas práticas nos estabelecimentos. Acesse a pesquisa aqui.

Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Maceió pelo número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.

A iniciativa reforça o compromisso institucional do TCE-AL com o aprimoramento da fiscalização e o acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à primeira infância. Por meio do Observatório, são monitorados 11 indicadores das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social nos 102 municípios alagoanos. A plataforma permite identificar avanços, desigualdades e regiões que demandam maior atenção dos gestores públicos, contribuindo para qualificar o planejamento e a tomada de decisões. 

Na educação, os dados revelam avanços expressivos no acesso à educação infantil em Alagoas. Entre 2015 e 2025, o estado registrou crescimento de 164,95% nas matrículas em creches, a maior evolução do país no período. 

Na última década, Alagoas também avançou 11 posições no ranking nacional da taxa de matrículas em creches, passando do 20º lugar, em 2015, para o 9º, em 2025. Embora os resultados indiquem uma ampliação significativa do atendimento, os dados também evidenciam diferenças na cobertura entre os municípios e a necessidade de continuar expandindo o acesso. 

Em 2026, diagnósticos municipais apontam que 31 municípios alagoanos apresentam cobertura de creches superior a 60%. O resultado evidencia os avanços alcançados e reforça a importância de acompanhar as desigualdades territoriais e identificar as localidades que ainda precisam ampliar a oferta de vagas. 

Além de disponibilizar informações, o Observatório também passou a subsidiar novas frentes de atuação do Tribunal. Em 2025, indicadores específicos da primeira infância foram incorporados ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ampliando o monitoramento das políticas municipais nas áreas de Saúde, Educação e Cidades. No mesmo ano, o TCE-AL participou de uma auditoria operacional que avaliou a articulação entre programas e serviços, como o Criança Feliz e a Estratégia Saúde da Família, em cinco municípios alagoanos. 

Em 2026, o ESPIA ampliou suas ferramentas de monitoramento com o desenvolvimento de novos painéis de dados, incluindo informações sobre a cobertura vacinal contra a poliomielite e a infraestrutura de creches e pré-escolas. Os novos recursos têm previsão de disponibilização ao público em novembro, ampliando o acesso às informações e as possibilidades de análise sobre as condições de atendimento à primeira infância no estado.

Por meio do monitoramento e da análise dos indicadores, o ESPIA contribui para fortalecer a atuação do TCE-AL na fiscalização e no estímulo à melhoria da gestão pública. A iniciativa amplia o acesso a informações qualificadas sobre a realidade da primeira infância em Alagoas, auxiliando gestores e instituições na identificação de necessidades, na definição de prioridades e na formulação de ações fundamentadas em evidências. 

Dessa forma, o Observatório consolida-se como uma ferramenta de transparência e acompanhamento das políticas públicas, contribuindo para o aprimoramento da gestão e para a garantia dos direitos das crianças alagoanas. 

Acesse o ESPIA: espiaalagoas.tceal.tc.br

A proposta prevê o fim da cobrança antecipada do imposto na entrada desses animais no estado. A medida recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conforme publicação desta quinta-feira (15) no Diário Oficial.

A mudança deverá beneficiar produtores e empresas que utilizam estruturas de confinamento conhecidas como “boitéis”, onde o gado recebe alimentação controlada e acompanhamento até atingir as condições adequadas para comercialização ou abate.

Atualmente, a antecipação do ICMS pode ser exigida na entrada dos animais em Alagoas. Com a alteração, essa cobrança deixaria de ocorrer nessa etapa, desde que o destino do gado seja comprovadamente um confinamento instalado no estado.

A medida poderá aliviar o fluxo de caixa dos produtores, reduzindo a necessidade de desembolso imediato na compra de animais de outros estados.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ainda deverá definir as condições e os mecanismos de fiscalização para aplicação da nova regra.

A PGE informou que não encontrou impedimentos jurídicos à proposta e recomendou sua transformação em decreto.

A mudança ainda não está em vigor e depende da publicação do decreto estadual com as regras definitivas.

A proposta recebeu parecer jurídico favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conforme publicação desta quinta-feira (15) no Diário Oficial.

O benefício poderá alcançar dívidas referentes a fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2026, inclusive débitos inscritos na dívida ativa ou que estejam sendo discutidos na Justiça.

Pelas regras autorizadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), quem quitar a dívida à vista poderá obter redução de 95% nos juros, multas e demais acréscimos legais. Para pagamentos parcelados em até 12 meses, o desconto previsto é de 85%.

Empresas em recuperação judicial poderão dividir os débitos em até 60 parcelas mensais, com redução de 85% nos encargos.

Para participar, o contribuinte deverá reconhecer a dívida e desistir de eventuais ações, recursos ou contestações relacionados aos valores negociados. O prazo máximo de adesão autorizado pelo Confaz é 30 de dezembro de 2026, mas o Governo de Alagoas ainda deverá definir as condições e os procedimentos.

A PGE encaminhou a proposta ao Gabinete Civil. Os descontos ainda não estão em vigor e dependem da publicação de decreto estadual.

A medida foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, após uma solicitação da 4ª Vara Criminal da Capital, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Segundo a Portaria nº 1.225/2026, a demora na entrega dos documentos periciais tem provocado prejuízos à tramitação de ações na Justiça.

O documento não informa quantos processos foram afetados, quais tipos de perícia estão atrasados nem há quanto tempo o problema ocorre.

A servidora Mariana Reis Pontes de Miranda Patriota foi designada para conduzir a apuração, que terá prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Ao final, a investigação deverá apontar se existem indícios de responsabilidade administrativa de servidores. Dependendo das conclusões, poderá ser recomendada a abertura de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A portaria foi assinada na quarta-feira (14) pelo secretário estadual da Segurança Pública, Flávio Saraiva.

Em situações de queda de árvore sobre a rede elétrica, a população também deve acionar a concessionária de energia. Em casos de incêndio, salvamento ou risco imediato à vida, deve ligar para o Corpo de Bombeiros, pelo 193. Em emergências médicas, o SAMU pode ser acionado pelo 192.

Como estava em viagem, o ciclista sabia que não poderia ficar com o cão, mas quis garantir que ele estivesse em boas mãos. No dia seguinte, voltou à cidade para conferir se a adoção tinha mesmo dado certo e comemorou ao ver que o cãozinho havia sido acolhido pela nova tutora.

*Estagiário sob supervisão

O documento é considerado a legislação mais importante para o planejamento e desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos.

O vereador Alan Pierre destacou que a nomeação de Samyr Malta traz solidez e liderança aos trabalhos da comissão. Com seis mandatos em sua trajetória política entre o interior e a capital, Malta foi classificado como um parlamentar experiente, presente e qualificado para conduzir as discussões.

“A escolha do Samyr foi unânime. Um vereador experiente na idade e no Legislativo, presente, e que vem para contribuir grandemente. Embora a relatoria cumpra esse papel central, o trabalho será de toda a comissão e dos 27 vereadores da Casa", avaliou Alan Pierre.

Ao assumir a função, o relator Samyr Malta ressaltou a responsabilidade e garantiu uma conduta pautada pela escuta democrática: “Recebo a relatoria com muita responsabilidade. O Plano Diretor é a lei mais importante para os próximos dez anos de Maceió. Vou conduzir esse processo com diálogo e transparência junto de toda a sociedade".

Cronograma de debates e participação popular

A Comissão de Assuntos Urbanos já definiu o calendário inicial para o andamento das discussões na Câmara de Maceió:

 •Primeira Audiência Pública: Agendada para o dia 22 de outubro, às 14h, no plenário da Casa. O encontro permitirá que cidadãos, entidades e a sociedade civil apresentem considerações iniciais sobre o texto do projeto.

• Escuta Pública e Reuniões Temáticas: As entidades e moradores interessados poderão se inscrever através do site oficial da Câmara para participar das discussões divididas por eixos temáticos.

• Apresentação de Sugestões: Diante dos mais de 600 artigos contidos na proposta, a população e as instituições poderão sugerir alterações fundamentadas tecnicamente e juridicamente.

• Audiência Pública Final: Ao término das reuniões temáticas, uma nova audiência será realizada antes do texto final ir à votação.

Atualmente com um atraso de cerca de 11 anos em sua atualização, o Plano Diretor é tratado como prioridade máxima pelo Legislativo municipal. No entanto, tanto o relator quanto os membros da comissão evitam cravar prazos definitivos para a votação final no plenário.

Alan Pierre apontou que há a expectativa e esperança de votar o texto até o encerramento do ano legislativo, caso o projeto atinja a maturidade e a segurança jurídica necessárias. No entanto, Samyr Malta reforçou que a celeridade não deve comprometer a qualidade do debate.

"A pressa não pode prejudicar a discussão. Já estamos com um atraso acumulado de 11 anos, por isso é essencial agir com responsabilidade para aprovar uma lei definitiva e eficiente para a nossa cidade quanto antes", concluiu o relator Samyr Malta.

O vídeo foi divulgado pelo vereador carioca e deputado federal eleito, Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que deu início à batalha para redução da jornada de trabalho.

Nas imagens, a funcionária do Burger King deixa a loja e atravessa a rua com uma bandeira de Lula e se junta aos trabalhadores que celebram a aprovação da PEC, por 75 votos a 1, no Senado Federal. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, será automaticamente promulgada.

Exploração do trabalho
Na última semana, em meio aos debates sobre a PEC, o relato de um ex-funcionário do McDonald’s viralizou nas redes sociais ao mostrar, na prática, o que pode significar para um trabalhador receber de acordo com as horas efetivamente trabalhadas — modelo defendido pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) como alternativa à proposta de redução da jornada sem corte de salários.

Diego Salgado contou que trabalhou na rede de fast-food em 2001, com carteira assinada e em regime 6×1, recebendo R$ 1,60 por hora. O problema, segundo ele, era que não havia garantia de que cumpriria uma jornada diária capaz de assegurar uma remuneração previsível no final do mês.

“Ganhava R$ 1,60 por hora, mas sem garantia de fazer 7h20 por dia. Muitas vezes, com movimento baixo, eu era liberado após 4 ou 5 horas. Não adiantava falar. Eu pensava: ‘Como vou pagar as contas?’”

O depoimento ganhou repercussão justamente quando Flávio tenta apresentar como “liberdade” para o trabalhador uma proposta que vincula a remuneração ao tamanho da jornada escolhida ou realizada.

*Estagiário sob supervisão

O contato com os alunos trouxe experiências que a diretora não havia previsto. Na oficina de fotografia, por exemplo, ela observou a satisfação dos participantes ao perceberem a beleza da natureza presente na escola e ao mostrarem as imagens que haviam produzido. A atividade também estimulou a atenção a situações em que o meio ambiente não estava sendo tratado adequadamente.

Oficinas de teatro e hip-hop

O projeto também oferece oficinas de teatro e hip-hop. Ao todo, são 12 oficinas de artes visuais e 8 de teatro e hip-hop, com 30 vagas cada. Segundo a idealizadora, alguns estudantes disseram que nunca haviam participado de atividades semelhantes. Para ela, essa receptividade evidencia a necessidade de oferecer experiências que tornem o período de educação integral mais interessante para os alunos.

Entre as próximas atividades está a montagem de hortas verticais com tubos doados pelo Grupo Krona. Os estudantes também farão uma visita à empresa, que receberá 60 alunos distribuídos entre os turnos da manhã e da tarde. O transporte será disponibilizado pela Secretaria de Educação de Marechal Deodoro.

Parte do que foi produzido nas oficinas poderá ser conhecida pelo público na Feira Verde Jovem, que terá exposição e comercialização de produtos sustentáveis. A programação de encerramento inclui ainda o I Show de Talentos, com apresentações preparadas pelos estudantes.

O Planeta Arte é apresentado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Grupo Krona, por meio do Instituto Krona, e realização da Educani Produções.

Teleatendimento e telemarketing: esses profissionais já têm jornada de até seis horas diárias e 36 horas semanais. A nova regra pode afetar principalmente a forma de organização dos dias de descanso;

Trabalhadores de minas subterrâneas: também têm limites específicos de jornada, inferiores às 44 horas semanais previstas como limite geral;

Autônomos, MEIs e PJs: quem trabalha por conta própria ou presta serviços como pessoa jurídica sem vínculo de emprego não é regido pela CLT e, portanto, não está diretamente sujeito às novas regras;

Trabalhadores informais: profissionais sem carteira assinada, como ambulantes, entregadores e motoristas de aplicativo, também não estão submetidos às regras da CLT;

Quem pode manter escalas diferentes

O fim da escala 6x1 não significa necessariamente que todos os trabalhadores passarão a cumprir uma rotina tradicional de cinco dias de trabalho e dois de folga consecutivos.

Setores que precisam manter serviços contínuos poderão organizar as jornadas e os descansos de maneira diferenciada, conforme a regulamentação e as regras de negociação coletiva.

Saúde: hospitais e serviços de emergência podem manter plantões e escalas especiais, como a 12x36;

Segurança: atividades que precisam funcionar continuamente podem manter escalas diferenciadas;

Transporte: trabalhadores do setor podem ter a jornada organizada de acordo com a necessidade de funcionamento dos serviços;

Limpeza urbana: por funcionar em horários variados e de forma contínua em muitas cidades, o setor pode adotar uma organização específica da jornada;

Portaria e vigilância: trabalhadores dessas áreas também podem ter escalas especiais, conforme as regras aplicáveis;

Escalas especiais poderão ser mantidas

A advogada trabalhista Elisa Alonso, sócia do RCA Advogados, explica que o fato de uma atividade poder adotar uma escala diferenciada não significa que seus trabalhadores perderão o direito à nova proteção.

Segundo ela, setores que precisam manter serviços contínuos, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão organizar as jornadas e as folgas de forma diferente, inclusive por meio de acordos e convenções coletivas.

"Não significa que hospitais, serviços de segurança ou sistemas de transporte tenham necessariamente de adotar uma escala tradicional de segunda a sexta-feira", afirma.

Na avaliação da advogada, trabalhadores que já atuam na escala 12x36, por exemplo, poderão continuar submetidos a esse modelo, desde que sejam respeitados os limites previstos na nova regra e as condições específicas de compensação. Assim, um hospital não precisaria necessariamente substituir todos os plantões de 12 horas por jornadas de oito horas.

A especialista ainda ressalta que há diferença entre excluir uma profissão das novas regras e permitir que uma categoria tenha uma escala diferenciada.

No primeiro caso, o trabalhador perderia o direito à nova proteção. No segundo, o direito permanece, mas a forma de organizar a jornada e os descansos é adaptada às características da atividade.

"Talvez o principal efeito da proposta não seja simplesmente trocar a expressão '6x1' por '5x2'", afirma Alonso.

Para quem hoje trabalha seis dias e folga um, a principal mudança seria a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a ampliação do descanso de um para dois dias. A distribuição desses períodos, porém, poderá variar conforme a atividade e as regras estabelecidas para cada regime.

"Para algumas categorias, isso poderá significar cinco dias de trabalho e dois de folga; para outras, a manutenção de plantões ou escalas especiais, com uma distribuição diferente dos períodos de descanso", explica a advogada.

Veja aqui o vídeo:

A operação foi realizada pela Delegacia de Estelionatos, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Maceió e Palmeira dos Índios. A ação foi coordenada pelo delegado Dalberth Pinheiro, com investigação conduzida pelos delegados Christian Teixeira e Wesley Gotardo.

As diligências contaram com a participação de equipes da Delegacia de Estelionatos, da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DNARC) e do Núcleo de Planejamento Operacional (NPO).

Como funcionava o esquema

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita teria se aproveitado da confiança de clientes e do empregador para receber pagamentos e transferir os valores para contas bancárias próprias e de terceiros.

A investigação também apura a contratação de financiamentos sem o conhecimento dos clientes, por meio de contratos e assinaturas supostamente falsificados. Outro ponto investigado é a oferta de condições falsas para a quitação de dívidas com descontos.

Até o momento, os investigadores identificaram documentalmente R$ 150 mil em prejuízos. A empresa teria assumido as perdas financeiras dos clientes afetados e calcula que o valor total dos danos provocados pelo esquema possa chegar a aproximadamente R$ 600 mil.

Veículos apreendidos e contas bloqueadas

Durante a operação, foram apreendidos veículos vinculados aos suspeitos. A Justiça também determinou o bloqueio de valores mantidos em contas bancárias.

As medidas buscam preservar o patrimônio relacionado à investigação, possibilitar a recuperação dos recursos desviados e contribuir para o ressarcimento dos prejuízos.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso, identificar eventuais outros envolvidos e apurar as responsabilidades criminais.

Mais informações sobre a Operação Funcionário do Mês IV serão apresentadas pelos delegados Christian Teixeira e Wesley Gotardo, das 11h30 às 12h, na Delegacia de Estelionatos, localizada no complexo de delegacias da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro Chã de Bebedouro, em Maceió.

Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) foram acionados para verificar uma denúncia de violência contra a mulher, com a informação de que o suspeito era fugitivo das autoridades.

Quando os militares chegaram ao local indicado, não foram constatados indícios de agressão ou ameaça, e a suposta vítima negou os fatos. No imóvel, nada de irregular foi encontrado, porém, o homem não apresentou documento de identificação e passou informações desconexas sobre a sua identidade. Como havia a informação do mandado de prisão em aberto, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Na delegacia, o suspeito teve a identidade confirmada e foi constatado o mandado de prisão em aberto contra ele. Segundo os PMs, o homem confirmou que o crime ocorreu em 2025 na Grota do Rafael. O autor foi encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro Chã de Bebedouro, onde a Polícia Civil de Alagoas (PCAL) adotou as medidas legais.

Para acelerar a tramitação, a votação ocorreu em dois turnos no mesmo dia. As novas regras não entram em vigor imediatamente.

Com a aprovação, a emenda constitucional é promulgada pela Mesa do Congresso, sem precisar passar pela sanção do presidente da República, como ocorre com projetos de lei. Ela começa a produzir efeitos após a publicação no Diário Oficial.

Segundo Hugo Luiz Schiavo, advogado trabalhista e sócio do A. C. Burlamaqui Advogados, as mudanças começariam a valer dois meses após a publicação da emenda constitucional. (veja abaixo como funcionará a transição)

A partir desse prazo, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, com possibilidade de compensação prevista em norma coletiva, desde que fosse assegurada a média de dois dias de descanso por semana.

A proposta também prevê a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial. Durante o primeiro ano de transição, o limite será de 42 horas semanais. Depois desse período, a jornada máxima passará a ser de 40 horas.

Veja as principais perguntas e respostas sobre o fim da escala 6x1.

O que muda para o trabalhador? E para a empresa?

Depois de aprovada e promulgada, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em vez da possibilidade atual de trabalhar seis dias e ter apenas um dia de folga.

A jornada máxima também será reduzida gradualmente. O limite atual de 44 horas semanais cairá primeiro para 42 horas e, depois, para 40 horas.
A redução deverá ocorrer sem diminuição do salário, inclusive dos pisos salariais das categorias. Um dos dois dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.
"Para a empresa, isso significa aumento do valor de cada hora trabalhada. Em uma conta direta, a redução de 44 para 40 horas, com manutenção do salário, eleva em aproximadamente 10% o custo da hora", explica Jorge Soares, advogado do direito do Trabalho e sócio do IW Melcheds Advogados.
Segundo o especialista, as empresas terão de reorganizar escalas, controles de jornada e equipes. Para aquelas que funcionam sete dias por semana, a mudança pode exigir novas contratações, pagamento de horas extras ou redistribuição de turnos.

Na avaliação da advogada trabalhista Tatiana Sant'Anna, o principal desafio será transformar a mudança constitucional em uma nova organização do trabalho, e não apenas alterar o controle de ponto.


Uma redução da jornada exige revisão de escalas, dimensionamento das equipes, intervalos, banco de horas, horas extras e, quando houver, negociação coletiva."
— Tatiana Sant'Anna, advogada trabalhista do escritório Durão, Almeida & Pontes

A mudança, porém, não começará imediatamente após a votação. Os novos limites só passarão a valer depois da promulgação da Emenda à Constituição, seguindo os prazos previstos no texto.

Quando começam os dois dias de folga?

O primeiro prazo previsto é de 60 dias após a promulgação da Emenda à Constituição.

A partir daí, o trabalhador passaria a ter direito aos dois dias de descanso remunerado por semana, e o limite da jornada cairia de 44 para 42 horas semanais.

Depois, 14 meses após a promulgação, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas semanais.

Algumas categorias terão regras específicas. Atividades contínuas e essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão adotar formas diferentes de organização da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.

Também há regras específicas para trabalhadores com diploma de curso superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto da Previdência Social. Para esses profissionais, os limites gerais de jornada e as regras de controle de horário terão tratamento diferenciado, mas permanece o direito a dois dias de descanso por semana.


Como será a transição de 44 para 40 horas?

Os prazos para a mudança da jornada começarão a contar a partir da promulgação.

A primeira mudança ocorrerá 60 dias depois: o limite semanal cairá de 44 para 42 horas, e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Durante os 12 meses seguintes, convenções e acordos coletivos poderão estabelecer uma jornada diária superior a oito horas para organizar a escala de 42 horas semanais, desde que os dois dias de descanso sejam mantidos.

Ou seja, depois de 14 meses da promulgação, a jornada máxima será reduzida definitivamente para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Para trabalhadores terceirizados que prestam serviços à administração pública, a redução da jornada dependerá, inicialmente, da assinatura de um termo aditivo aos contratos. Os órgãos públicos terão até um ano para fazer essa alteração. Se não houver acordo nesse prazo, a redução passará a valer automaticamente.

Já para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, a PEC prevê a criação de uma lei complementar com regras específicas para a transição, desde que sejam preservados os níveis de emprego nesses segmentos.

Para o advogado Jorge Soares, nos próximos cinco anos, a mudança pode estimular a produtividade, o uso de tecnologia e modelos mais eficientes de gestão. Por outro lado, empresas que não conseguirem compensar o aumento de custos poderão reduzir margens, repassar preços, diminuir contratações, automatizar atividades ou rever unidades menos rentáveis.


"O benefício ao trabalhador é evidente em termos de tempo disponível, mas o sucesso econômico da medida dependerá de uma transição bem planejada, especialmente nos setores intensivos em mão de obra", reitera Thaiz Nobrega, advogada especialista em direito do trabalho.
Segundo Tatiana Sant'Anna, o período de adaptação poderá ser usado pelas empresas para identificar quais contratos, setores e funções serão mais afetados.

“A empresa que deixar para fazer essa adaptação somente depois de a mudança entrar em vigor poderá enfrentar dificuldades para reorganizar sua operação. O momento é de mapear jornadas, identificar atividades que dependem de escalas diferenciadas e avaliar, com o suporte jurídico e de recursos humanos, quais ajustes serão necessários”, afirma.


A empresa terá que mudar os contratos de trabalho?
Não necessariamente. A mudança da jornada será aplicada aos contratos de trabalho de acordo com as novas regras, mas a necessidade de alteração formal dependerá da situação de cada trabalhador.

"As empresas deverão revisar políticas internas, regulamentos e acordos individuais que façam referência a jornadas superiores a 40 horas semanais", afirmam Renato Canizares, sócio da área trabalhista do Demarest, e Patrick Lobo, advogado do trabalho do Demarest.
Para a maioria dos empregados contratados pela CLT, a redução para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas semanais será aplicada aos contratos em vigor, sem redução de salário. A mesma regra vale para os pisos salariais.

Quem já trabalha 40 horas semanais ou menos não terá uma nova redução proporcional da jornada. Esses trabalhadores, porém, também passarão a ter direito aos dois dias de descanso semanal remunerado, conforme as regras da proposta.

Há ainda regras específicas para os chamados “hipersuficientes” — trabalhadores com diploma de curso superior e remuneração superior a 2,5 vezes o teto do INSS.

Para esse grupo, os limites gerais de jornada e o controle de horário poderão ter tratamento diferenciado, permitindo maior flexibilidade na relação com o empregador. O direito aos dois dias de descanso semanal, porém, permanece.


Nos contratos de terceirização de mão de obra com a administração pública, a redução dependerá inicialmente de um termo aditivo entre a empresa prestadora do serviço e o órgão público. O objetivo é adequar o contrato e preservar o equilíbrio econômico-financeiro.

Os órgãos terão até um ano para fazer essa alteração. Se não houver acordo nesse período, a redução da jornada passará a valer automaticamente para os trabalhadores terceirizados, sem redução salarial.

Será necessária negociação coletiva?

Não em todos os casos. A nova jornada será uma regra geral, mas a negociação coletiva poderá ser necessária para definir como a mudança será aplicada em determinadas categorias e escalas.


"A nova regra constitucional será de aplicação direta e imediata, ou seja, independe de convenção ou acordo coletivo para ter validade", reiteram os especialistas do Demarest.
Em atividades que funcionam continuamente ou utilizam jornadas diferenciadas, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, acordos e convenções coletivas poderão estabelecer formas específicas de organização e compensação da jornada, respeitando os limites previstos na nova regra.

Para os trabalhadores submetidos à regra geral, a redução da jornada não dependerá de uma negociação coletiva para passar a valer. Os sindicatos e as empresas, porém, poderão negociar a forma de distribuir as horas e organizar a adaptação durante o período de transição.

Os acordos e convenções coletivas já existentes também deverão ser avaliados para verificar se precisam ser adequados às novas regras.


Como ficam horas extras e banco de horas?
A redução da jornada não acaba com as horas extras nem com mecanismos de compensação, como o banco de horas.

Esses instrumentos continuarão podendo ser utilizados, desde que respeitem os novos limites e as regras previstas na legislação e nos acordos ou convenções coletivas.

Durante a transição, a negociação coletiva também poderá estabelecer formas de distribuição das horas trabalhadas para facilitar a adaptação das empresas.

Para quem estiver sujeito à regra geral, as horas trabalhadas além da jornada normal continuarão sendo consideradas horas extras e deverão ser pagas ou compensadas de acordo com as regras aplicáveis.

Canizares e Lobo, do Demarest, explicam que a mudança exige atenção redobrada dos departamentos de RH e das áreas responsáveis pela gestão de pessoal, especialmente em empresas que trabalham com turnos e compensação de horas entre diferentes semanas.


O que acontece com categorias que têm escalas especiais?
Categorias que trabalham em escalas diferenciadas ou em atividades de funcionamento contínuo poderão ter regras específicas para organizar a jornada.

A proposta permite que atividades como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana adotem, de forma excepcional, regimes de compensação por meio de acordos ou convenções coletivas.

Nesses casos, os dias de descanso poderão ser distribuídos de maneira diferente da regra geral, desde que sejam respeitados os períodos mínimos de repouso previstos na proposta.

A PEC também prevê que leis específicas regulamentem as condições de trabalho de categorias com características próprias. Por isso, a forma como escalas como a 12x36 serão adaptadas dependerá das regras que forem aprovadas e das negociações coletivas de cada setor.

Na prática, a mudança não significa que todas as categorias terão de adotar a mesma escala. A regra geral será adaptada às necessidades de cada atividade, dentro dos limites estabelecidos pela nova legislação.

Conforme o relato de uma testemunha à polícia, depois do homicídio, os suspeitos levaram um aparelho celular e uma televisão que pertenciam à mulher. Posteriormente, a televisão foi localizada nas proximidades por pessoas conhecidas da vítima.

Até o momento, não há informações sobre a identidade dos envolvidos ou sobre o paradeiro do celular levado da residência. A motivação do crime também não foi esclarecida.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local e constataram a morte. Profissionais do Instituto de Criminalística (IC), da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Médico Legal (IML) também foram acionados para os procedimentos necessários.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do assassinato e trabalhar para identificar e localizar os responsáveis.

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), remuneração mensal média de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter os dados referentes ao ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento na Caixa 

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da instituição, quando o trabalhador possuir conta-corrente, conta-poupança ou Conta Digital, ou pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital aberta automaticamente pela Caixa.

Para os trabalhadores que não possuem conta na instituição, o pagamento será realizado por meio de canais como agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui e demais canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil 

No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência eletrônica disponível (TED), Pix ou presencialmente nas agências de atendimento, para trabalhadores que não possuem conta bancária nem chave Pix.

Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, além do telefone 158.

O calendário completo de pagamento pode ser consultado aqui.