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Maceió perde prazo para entrega do Plano de Mobilidade Urbana e fica sem verbas federais

O PMU trata do planejamento em torno da mobilidade urbana das cidades brasileiras

15/04/2024 14h02
Maceió perde prazo para entrega do Plano de Mobilidade Urbana e fica sem verbas federais

Na última sexta-feira (12) se encerrou o prazo para a entrega do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para as cidades com mais de 250 mil habitantes. Sem entregar o PMU, Maceió entra na lista de cidades que não podem receber verbas do governo federal destinadas à mobilidade urbana.

O Plano de Mobilidade Urbana consiste em um planejamento que trata da circulação de pessoas e bens, não só de veículos, priorizando o pedestre e o transporte coletivo. O planejamento deve estar alinhado, ainda, às regulações urbanísticas e metas ambientais.

Desde 2012, as cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a apresentarem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) para estarem aptas a receber recursos federais para mobilidade urbana.

Em julho do ano passado, o presidente Lula (PT) editou uma Medida Provisória (MP) adiando o prazo para a entrega dos PMUs. Inicialmente, as cidades com mais de 250 mil habitantes deveriam entregar o PMU até o dia 12 de abril de 2022. Com a MP, a data final foi adiada para 12 de abril de 2024 (última sexta-feira).

Essa é a segunda vez que as prefeituras ganham mais prazo para atualizarem o documento. Desde 2019 o prazo vem sendo adiado consecutivamente.

O Plano de Mobilidade Urbana que está em vigor em Maceió foi aprovado em 2012, quando a capital alagoana ainda contava com os cinco bairros afundados pela ação devastadora da Braskem.

Caos na cidade


Com o afundamento do solo de cinco bairros afetados pela mineração da Braskem, maceioenses de todas as classes sociais vêm enfrentando os problemas causados pela falta de planejamento da cidade.

Trânsito lento em vários pontos da cidade ao longo do dia; ônibus sempre lotado; poucas ciclofaixas e ciclovia; falta de padronização de calçadas e ampliação dos espaços para pedestres; acessibilidade reduzida. Os problemas envolvendo mobilidade urbana são incontáveis.

O Portal 7Segundos apurou o andamento do tema junto à Prefeitura de Maceió, e à Câmara Municipal da capital alagoana através da comissão responsável.

O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereador Eduardo Canuto (PL), não soube informar se o PMU teria sido enviado pelo executivo. Canuto disse que sua funcionária viajou e que na terça-feira - dia em que a comissão se reúne para deliberações - teria certeza sobre o envio do Plano de Mobilidade Urbana por parte da prefeitura.

Em nota, a Prefeitura de Maceió informou que há um processo administrativo em andamento no Departamento de Transportes e Trânsito (DMTT), com o objetivo de contratar uma empresa especializada para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana.

Sobre o blog

Governo ou Senado? Após deixar a Prefeitura, JHC terá dois caminhos decisivos para 2026

Com o avanço das articulações políticas para 2026, o cenário envolvendo o prefeito de Maceió, JHC, começa a ganhar contornos mais definidos — ainda que cercados de incertezas nos bastidores.

Após deixar o comando da capital alagoana, JHC terá, na prática, dois caminhos principais: disputar o Governo de Alagoas ou entrar na corrida por uma vaga no Senado Federal.

Nos bastidores, interlocutores avaliam que o prefeito vem trabalhando com ambas as possibilidades de forma estratégica. A eventual candidatura ao Governo surge como um movimento natural, considerando sua projeção política e capital eleitoral. Por outro lado, a disputa pelo Senado aparece como uma alternativa considerada mais segura e com menor desgaste político.

A leitura entre lideranças é de que a definição final dependerá diretamente do cenário político estadual, especialmente da composição de alianças e do posicionamento de grupos tradicionais.

A filiação ao PSDB, acompanhada pela primeira-dama Marina Candia e pela senadora Eudócia Caldas, reforça que o grupo já está inserido em um projeto maior, mirando protagonismo nas eleições.

Apesar disso, a ausência de uma definição clara sobre qual cargo será disputado tem alimentado dúvidas entre aliados e lideranças políticas. A avaliação é que o tempo de indefinição pode impactar diretamente na construção de confiança e na consolidação de apoios.

Nos bastidores, a percepção é objetiva: JHC joga em duas frentes, mas, ao deixar a prefeitura, precisará fazer uma escolha definitiva e essa decisão tende a redesenhar completamente o tabuleiro político de Alagoas para 2026.

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