Politicando
TRE reconhece anulação dos votos de João Catunda e determina retotalização dos resultados de 2022
Com resultado, Paulão pode perder mandato; recurso mantém deputado no cargo
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (10), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral deu provimento ao recurso do partido Republicanos, que pediu a anulação da votação do candidato a deputado federal em 2022 pelo PP, João Catunda.
Com a decisão, os desembargadores determinaram a retotalização dos votos para deputado federal deste processo eleitoral, o que fará o Republicanos ganhar uma vaga e a federação PT-PV-PCdoB perder um deputado - ato que atinge diretamente o deputado Paulão, que perde o mandato.
A decisão final do TRE foi apertada. Dos sete desembargadores da corte, quatro votaram pelo acolhimento da denúncia, enquanto três votaram pela manutenção do quadro atual de deputados federais.
No entanto, conforme também estabelecido na decisão desta segunda, cabe recurso da determinação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ocorre com Paulão ainda no cargo. É a corte superior que deverá, ainda sem data marcada, dar a decisão final sobre o caso.
Na sessão de hoje, o TRE não reconheceu o direito de Paulão de atuar no caso, visto que o deputado não é citado na ação e não há sobre ele nenhuma acusação. Seus advogados também não obtiveram o direito de fazer a sustentação oral durante a sessão.
Subindo para Brasília, a decisão agora é da corte superior - que também carrega um certo peso político. Próxima do poder, com ministros indicados pelo governo atual, aliados do petista acreditam que a decisão do TRE possa ser revertida.
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