Em Alagoas, diversos beneficiários que foram lesados por essa fraude desconfiam que realmente serão ressarcidos e têm procurado orientação e auxílio de advogados especialistas em direito previdenciário. O advogado Erick Cordeiro (OAB/AL 13.414) é um desses especialistas e conta para o 7Segundos quais as suas analises e perspectivas quanto à possibilidade dessas pessoas receberem de volta o que lhes foi descontado indevidamente.

O especialista revela que em casos como o esse, em que houve pagamentos indevidos – como os descontos associativos em pensões e aposentadorias, a devolução dos valores deve ser feita em dobro, o que talvez não aconteça para aqueles que simplesmente esperarem pelo governo. Mas, como assim em dobro? Ele explica: “Veja, recebi um cliente que descontava dele R$63,00 por mês. Se for aplicado a dobra, ou seja, nós chamamos de repetição de indébito, o valor de R$63,00 ficará R$126,00, devendo ainda aplicar juros e correção monetária (atualização monetária) mês a mês . Com isso, os valores se tornam consideráveis e justo", conta o advogado.

Diante disso, e principalmente da falta de fé que grande parte da população tem de que terão seu dinheiro de volta de maneira pacífica, diversas ações judiciais têm sido protocoladas, a fim de garantir que os valores descontados sem autorização voltem para seus verdadeiros donos, com juros e correção. Fora isso, em ações na justiça para esse tipo de situação, ainda há a cobrança de indenização por danos morais.

Para Erick Cordeiro é difícil acreditar que vai bastar somente o beneficiário responder a um alerta de aplicativo para ter de volta tudo aquilo que lhe foi roubado: “Eu sou incrédulo quanto à isso, porque, veja bem, pode ter uma política pública pra que o Governo Federal devolva esse dinheiro. Mas acredito que será devolvido na forma simples, na forma pura do valor. Pode até ser corrigido monetariamente, mas será que vai ser devolvido em dobro? Isso é muito relativo e depende de cada caso concreto. Para ser devolvido em dobro e corrigido monetariamente, como e deve ser, acredito que não”, avalia o advogado.

Quando a gente coloca a quantia da fraude na ponta do lápis, fica mais difícil ainda de crer da devolução passiva de todos os valores: de acordo com estimativas mais recentes, R$ 5,9 bilhões foram desviados entre os anos de 2019 e 2024.

A alagoana Iranilda Alves da Silva, de 65 anos, é uma dessas milhares de vítimas e conta como soube que havia tido valores descontados de sua aposentadoria. De acordo com ela, já havia a desconfiança de que pudesse, de fato, ser uma das vítimas, o que acabou a deixando em alerta com relação à notificação no aplicativo Meu INSS. E ela não estava enganada. No dia último dia 13, Iranilda recebeu a mensagem que confirmava a fraude em seu pagamento: “Aviso importante para você: Foi identificado desconto de entidade associativa no seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue para 135”.

Perguntada como se sentiu quando descobriu que haviam retirado valores da sua aposentadoria, de apenas um salário mínimo, Iranilda lamentou o fato: “É complicado porque a gente recebe pouco e ainda tem descontos sem autorizar.” disse. Ela revelou, ainda que apesar da Operação da Polícia Federal que descobriu e investigou fraude, ela tem medo de que novos roubos ocorram no futuro, visto que o assédio de golpistas a beneficiários do INSS é constante e o vazamento de dados sigilosos dessas pessoas parece ser algo que ninguém consegue frear.

Em 2022, o INSS sofreu um incidente de segurança que levou ao vazamento de dados pessoais de beneficiários, incluindo CPF, dados bancários e data de nascimento. Um prato cheio para golpistas de todos os tipos.

Apesar de ter respondido ao alerta, e estar aguardando as “cenas dos próximos capítulos”, a aposentada revelou que não acredita que irá receber o dinheiro descontado de volta: “Não acredito. Espero que sim, mas só acredito vendo o dinheiro na minha conta”, conta Iranilda.