Alagoas é um dos nove estados brasileiros a adotar 'imposto da educação'
Replicação de iniciativa cearense preenche vácuo deixado pelo MEC
Alagoas é uma das nove unidades da federação a destinar parte da arrecadação de impostos para a educação. A prática, sucesso, no Ceará foi replicada também nos estados do Acre, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Conforme levantamento do jornal Folha de S. Paulo, divulgado no domingo (18), o Ceará foi a unidade da federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com apenas a 18ª renda per capita do país, o Ceará alcançou em 2019 o posto de terceira melhor rede pública de anos iniciais de ensino fundamental e a primeira melhor nos anos finais, empatada com São Paulo.
No modelo cearense, a cidade que consegue evoluir e é premiada com um valor extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não precisa usar esse adicional na educação. Mas a regra acabou virando um incentivo para uma melhor gestão e mesmo para maior investimento nas escolas.
Acre, Alagoas, Pernambuco e Sergipe aprovaram leis nesse sentido em 2019. Posteriormente, tomaram iniciativas semelhantes Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí. A maioria prevê a destinação de 10% sob o critério da qualidade da educação, mas em Pernambuco o índice chega a 18%.
Últimas notícias
Deputado Alexandre Ayres recebe Título de Cidadão Honorário de Capela
Esquerda x direita: clima esquenta no DF em debate sobre mortes no RJ
Parlamentares defendem Caps II em ação judicial
SSP deflagra grande operação de combate à criminalidade na Rota do Milagres
Satuba abre concurso com 362 vagas e salários de até R$ 5,1 mil
Cresce a violência e Leonardo Dias compara Maceió ao Rio: “Risco real”
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
