O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) assinaram, nesta quinta-feira (26), dois Termos de Cooperação Técnica para promover e integrar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência em Alagoas. Os serviços serão ofertados no núcleo da Defensoria Pública que funcionará no Centro de Referência e Atendimento da Criança e do Adolescente (CRAD), que será inaugurado em setembro.

Na ocasião da assinatura, o secretário de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira, destacou que a parceria vai fortalecer o sistema de proteção à criança e ao adolescente permitindo que a Defensoria disponibilize ao público assistência jurídica integral no novo núcleo do CRAD.

“O CRAD terá um braço operacional da Defensoria Pública que nos possibilitará oferecer ao cidadão alagoano uma gama de serviços essenciais. É um termo que assinamos com muita alegria, pois sabemos que este ato vai contribuir significativamente para a democratização do acesso à justiça, promoção da cidadania e inclusão social”, afirmou o titular.

O defensor público-geral do Estado de Alagoas, Carlos Eduardo Monteiro, ressalta que a parceria vai beneficiar principalmente a população em situação de maior vulnerabilidade social, aproximando a população dos serviços ofertados pela Defensoria Pública e pelo Estado.

“Essa união entre a Seprev e a Defensoria Pública trará um apoio jurídico e assistencial importante para uma população que é muito carente dessa atenção, que são crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade e que dependem muito dos serviços do Estado”, afirmou o defensor-geral.
Na oportunidade, também foi discutida a implantação de um núcleo integrado entre Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário dentro na nova Unidade de Internação de Jovens e Adultos - UIJA 4, com inauguração prevista para setembro.

Também participaram da reunião o subdefensor público-geral do Estado de Alagoas, Fabrício Leão Souto, o secretário executivo de Coordenação das Políticas de Prevenção à Violência da Seprev, André Moita, a superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, Samylla Gouveia, e a supervisora de Enfrentamento à Violência de Crianças e Adolescentes, Lissa Sarmento.