O Plenário do Senado aprovou, na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

De Alagoas, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) declarou nesta quinta-feira (25) que vai votar em favor da aprovação da proposta na Câmara. “pelo texto aprovado no Senado, o piso salarial inicial para enfermeiros será de R$ 4.750 para uma jornada de 30 horas semanais, nacionalmente no setor público e no privado.

Técnicos de enfermagem terão o salário de 70% em relação ao dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto os auxiliares e parteiras terão remuneração de R$ 2.375. Vitória muito justa e importante. O projeto segue para a Câmara e sigo firme na luta. Vamos em frente. Votarei sim e pedirei votos para aprovar este importante projeto”, destacou o parlamentar alagoano.

Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil, 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. Em abril deste ano, Marx já havia feito um pronunciamento na Câmara em defesa da aprovação da medida.

“Esta é uma questão de dignidade salarial. O Projeto está no Senado, e caberá aos senadores a votação desta matéria. Mas acredito que a bancada alagoana de senadores vai votar favoravelmente por esta proposta. Na Câmara dos Deputados, eu apoio esta medida em prol dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. Estes trabalhadores prestam um grande serviço à população e neste momento de crise da pandemia da Covid-19 têm arriscado suas próprias vidas na missão de cuidar do próximo”, destacou Marx Beltrão à época.